quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Economia com sistema de pregões é de R$ 1,39 bilhão em 4 anos.
A nova sistemática de compras governamentais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseada em pregões eletrônicos para
registro de preços nacional, permitiu uma economia de R$ 1,39 bilhão aos
cofres públicos de estados, municípios e do governo federal no período
de 2008 a 2011. “Além do preço e da transparência, o processo assegura a
qualidade dos produtos”, afirma o presidente do FNDE, José Carlos
Freitas.
Com base nas estimativas das necessidades dos estados e municípios, o FNDE realiza licitações e registra os preços que passam a ter validade em todo território nacional. Com isso, os ganhos de escala favorecem o governo federal, estados e municípios, que podem aderir a esses registros de preços, realizando, assim, suas compras com rapidez, transparência e economicidade.
“Em outras palavras, a aquisição se faz por uma licitação bem mais rápida e racional, feita em uma escala, bastando aos entes federados pedir adesão ao registro de preços do FNDE para efetivar a compra”, completa o presidente do FNDE.
São diferentes itens que podem ser adquiridos por meio de atas de registro de preços do FNDE, como ônibus e bicicletas escolares, carteiras e mesas para alunos e professores, peças do uniforme escolar e computadores, entre outros. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.
Além da economia e da qualidade dos produtos, o processo de compras por meio de registro de preços nacional já rendeu um prêmio importante ao FNDE. Este ano, a iniciativa foi uma das vencedoras da 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola nacional de Administração Pública (Enap) e que visa identificar, premiar e disseminar ações inovadoras de gestão pública.
Como funciona – O processo do pregão eletrônico para registro de preços começa bem antes do lançamento do edital. O primeiro passo é definir as especificações do produto. Para isso, o FNDE conta com a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que também atua na avaliação dos produtos durante e após a fabricação.
As discussões com representantes do setor produtivo em audiências públicas também fazem parte desta etapa. Elas são importantes para ajustar as condições do edital à realidade do mercado.
Ao mesmo tempo, é realizado um amplo estudo de mercado, que aponta os preços de produtos similares adquiridos por estados e municípios em recentes licitações. Esses valores vão basear a realização do pregão eletrônico. Ou seja, os preços só são registrados se realmente forem vantajosos para a administração pública.
Depois dessa primeira fase, é lançado o edital que regerá o pregão eletrônico. Na data marcada para a sessão pública, as empresas interessadas enviam seus lances por meio eletrônico até que se defina um vencedor. Cabe aos entes federativos interessados pedir adesão à ata de registro de preços para fazer seus contratos de compra com a empresa vencedora do certame.
Com base nas estimativas das necessidades dos estados e municípios, o FNDE realiza licitações e registra os preços que passam a ter validade em todo território nacional. Com isso, os ganhos de escala favorecem o governo federal, estados e municípios, que podem aderir a esses registros de preços, realizando, assim, suas compras com rapidez, transparência e economicidade.
“Em outras palavras, a aquisição se faz por uma licitação bem mais rápida e racional, feita em uma escala, bastando aos entes federados pedir adesão ao registro de preços do FNDE para efetivar a compra”, completa o presidente do FNDE.
São diferentes itens que podem ser adquiridos por meio de atas de registro de preços do FNDE, como ônibus e bicicletas escolares, carteiras e mesas para alunos e professores, peças do uniforme escolar e computadores, entre outros. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.
Além da economia e da qualidade dos produtos, o processo de compras por meio de registro de preços nacional já rendeu um prêmio importante ao FNDE. Este ano, a iniciativa foi uma das vencedoras da 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola nacional de Administração Pública (Enap) e que visa identificar, premiar e disseminar ações inovadoras de gestão pública.
Como funciona – O processo do pregão eletrônico para registro de preços começa bem antes do lançamento do edital. O primeiro passo é definir as especificações do produto. Para isso, o FNDE conta com a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que também atua na avaliação dos produtos durante e após a fabricação.
As discussões com representantes do setor produtivo em audiências públicas também fazem parte desta etapa. Elas são importantes para ajustar as condições do edital à realidade do mercado.
Ao mesmo tempo, é realizado um amplo estudo de mercado, que aponta os preços de produtos similares adquiridos por estados e municípios em recentes licitações. Esses valores vão basear a realização do pregão eletrônico. Ou seja, os preços só são registrados se realmente forem vantajosos para a administração pública.
Depois dessa primeira fase, é lançado o edital que regerá o pregão eletrônico. Na data marcada para a sessão pública, as empresas interessadas enviam seus lances por meio eletrônico até que se defina um vencedor. Cabe aos entes federativos interessados pedir adesão à ata de registro de preços para fazer seus contratos de compra com a empresa vencedora do certame.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
ENEM
Nas redes sociais, estudantes apoiam a decisão de recorrer
Estudantes de todo o país utilizam as redes sociais para apoiar
decisão do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de recorrer de sentença da
Justiça Federal do Ceará. Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal, Luis
Praxedes Vieira da Silva, determinou o cancelamento, em todo o país, das
13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado nos dias
22 e 23 de outubro, que teriam sido apropriadas pelos alunos do Colégio
Christus, em Fortaleza.
O MEC e o Inep consideraram a medida da justiça cearense desproporcional e arbitrária e decidiram recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tão logo essa informação foi divulgada, manifestações de apoio surgiram nas redes sociais do ministério. “O MEC não pode permitir que seis milhões sejam prejudicados por 600”, escreveu o internauta Giovanni Correa.
As manifestações mais frequentes afirmam que o cancelamento é injusto com os participantes que não tiveram acesso prévio aos itens e responderam as questões dentro do tempo de prova. Para o estudante Daniel Lara, “cancelar as 13 questões não soluciona, na verdade prejudica e muito a tal isonomia. A grande maioria do Brasil não teve acesso a essas 13 questões, quem acertou todas foi realmente prejudicado, quem errou está comemorando.”
Na opinião de internautas, a decisão da justiça prejudica os participantes que acertaram os itens. É o caso da estudante Anna Junqueira: “Eu me senti prejudicada, não tive acesso às questões e acertei oito das 13 anuladas. Aí eu não alcanço meus objetivos e terei que fazer cursinho. Passei o ano inteiro estudando para entrar numa federal e acontece esse absurdo.”
A sentença do magistrado cearense, contudo, preserva o Enem, uma vez que afasta a possibilidade de cancelamento da prova em todo o território nacional, como era a pretensão do Ministério Público Federal do Ceará.
O MEC e o Inep consideraram a medida da justiça cearense desproporcional e arbitrária e decidiram recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tão logo essa informação foi divulgada, manifestações de apoio surgiram nas redes sociais do ministério. “O MEC não pode permitir que seis milhões sejam prejudicados por 600”, escreveu o internauta Giovanni Correa.
As manifestações mais frequentes afirmam que o cancelamento é injusto com os participantes que não tiveram acesso prévio aos itens e responderam as questões dentro do tempo de prova. Para o estudante Daniel Lara, “cancelar as 13 questões não soluciona, na verdade prejudica e muito a tal isonomia. A grande maioria do Brasil não teve acesso a essas 13 questões, quem acertou todas foi realmente prejudicado, quem errou está comemorando.”
Na opinião de internautas, a decisão da justiça prejudica os participantes que acertaram os itens. É o caso da estudante Anna Junqueira: “Eu me senti prejudicada, não tive acesso às questões e acertei oito das 13 anuladas. Aí eu não alcanço meus objetivos e terei que fazer cursinho. Passei o ano inteiro estudando para entrar numa federal e acontece esse absurdo.”
A sentença do magistrado cearense, contudo, preserva o Enem, uma vez que afasta a possibilidade de cancelamento da prova em todo o território nacional, como era a pretensão do Ministério Público Federal do Ceará.
FONTE: http://portal.mec.gov.br/
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Federais vão validar diploma de cursos a distância no exterior.
O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para a
validação de diplomas de cursos de graduação a distância emitidos por
instituições estrangeiras. Em portaria publicada na edição desta
sexta-feira do Diário Oficial, ficou definido que passa a ser responsabilidade exclusiva das universidades federais a validação.
Para garantir que o diploma estrangeiro seja reconhecido no Brasil, o estudante deve enviar um pedido de validação a uma universidade que ofereça o mesmo curso concluído por ele, na mesma modalidade a distância.
A consulta às instituições credenciadas para a oferta dessa modalidade de ensino pode ser feita na página eletrônica do Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial (Siead) do MEC.
FONTE: http://noticias.terra.com.br/educacao/
Para garantir que o diploma estrangeiro seja reconhecido no Brasil, o estudante deve enviar um pedido de validação a uma universidade que ofereça o mesmo curso concluído por ele, na mesma modalidade a distância.
A consulta às instituições credenciadas para a oferta dessa modalidade de ensino pode ser feita na página eletrônica do Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial (Siead) do MEC.
FONTE: http://noticias.terra.com.br/educacao/
Assinar:
Postagens (Atom)